formas de sacar fgts retido

Formas de Sacar FGTS Retido

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito de todo trabalhador brasileiro, garantindo a ele um depósito mensal feito pelo empregador, no valor de 8% do salário bruto. O recurso fica retido em uma conta vinculada ao trabalhador e pode ser sacado em diferentes situa??es. Neste artigo, falaremos sobre as formas de sacar o FGTS retido, apresentando as principais op??es disponíveis e os documentos necessários.

1. Saque Rescisório

Uma das maneiras mais comuns de sacar o FGTS retido é através do saque rescisório, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Nesse caso, ele tem direito a receber o valor total depositado em sua conta FGTS, além de uma multa rescisória de 40% sobre o montante acumulado. Para solicitar o saque rescisório, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal, apresentando os seguintes documentos:

– Carteira de Trabalho (CTPS);
– Documento de Identifica??o (RG ou CNH);
– Cart?o do PIS/PASEP;
– Comprovante de Residência;
– Termo de Rescis?o de Contrato de Trabalho (TRCT), fornecido pelo empregador.

2. Saque por Aposentadoria

Os trabalhadores que se aposentam têm direito a realizar o saque do FGTS retido. Nesse caso, o valor acumulado na conta vinculada pode ser utilizado como complemento de renda durante a aposentadoria. Para solicitar o saque por aposentadoria, é necessário apresentar à Caixa Econ?mica Federal os seguintes documentos:

– Carteira de Trabalho (CTPS);
– Documento de Identifica??o (RG ou CNH);
– Cart?o do PIS/PASEP;
– Comprovante de Residência;
– Comprovante de Aposentadoria emitido pelo INSS.

3. Saque por Doen?as Graves

Em casos de doen?as graves, o trabalhador também pode sacar o FGTS retido. é importante ressaltar que esse saque está disponível apenas para algumas doen?as específicas, listadas pela legisla??o vigente. Para realizar o saque por doen?as graves, é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Carteira de Trabalho (CTPS);
– Documento de Identifica??o (RG ou CNH);
– Cart?o do PIS/PASEP;
– Comprovante de Residência;
– Laudo Médico emitido por médico do SUS ou perícia médica do INSS.

4. Saque por Morte do Trabalhador

Em caso de falecimento do trabalhador titular da conta FGTS, seus dependentes têm o direito de sacar o valor acumulado. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos na Caixa Econ?mica Federal:

– Carteira de Trabalho (CTPS) do trabalhador falecido;
– Certid?o de óbito do trabalhador falecido;
– Documento de Identifica??o (RG ou CNH) do beneficiário;
– Cart?o do PIS/PASEP do trabalhador falecido.

5. Saque por Necessidade Habitacional

Outra forma de sacar o FGTS retido é através do saque por necessidade habitacional, que pode ser utilizado para a aquisi??o de imóveis ou abatimento de parcelas do financiamento habitacional. Para solicitar esse saque, é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Carteira de Trabalho (CTPS);
– Documento de Identifica??o (RG ou CNH);
– Cart?o do PIS/PASEP;
– Comprovante de Residência;
– Documentos referentes à opera??o de aquisi??o do imóvel, como contrato de compra e venda ou contrato de financiamento.

Conclus?o

O FGTS retido é um direito do trabalhador brasileiro e pode ser sacado em diferentes situa??es. Neste artigo, apresentamos algumas formas de realizar o saque, como o saque rescisório, o saque por aposentadoria, o saque por doen?as graves, o saque por morte do trabalhador e o saque por necessidade habitacional. é importante ressaltar que cada modalidade de saque exige a apresenta??o de documentos específicos, que devem ser obtidos e apresentados na Caixa Econ?mica Federal, órg?o gestor do FGTS.